País tem encontro marcado com reformas, diz presidente da B3

O presidente da B3, Gilson Finkelsztain, disse ontem que reduzir a incerteza fiscal é fundamental para sustentar o crescimento da economia e ter um mercado de capitais mais forte. “Às vésperas das eleições, o Brasil tem encontro marcado com a agenda imprescindível de reformas para sair do ciclo de baixo crescimento”, afirmou Finkelsztain, na abertura do congresso da bolsa e da Anbima. “Enquanto a incerteza fiscal não diminuir, será difícil
sustentar a economia.”

O executivo destacou cinco grandes objetivos para o mercado de capitais: fomentar investimentos de longo prazo, aumentar o mercado de renda fixa e variável, diversificar a base investidores, ampliar a liquidez e a formação de poupança e incentivar a educação financeira. “Precisamos de compromisso com essa agenda.”

Segundo o diretor de política monetária do Banco Central, Reinaldo Le Grazie, o mercado de capitais consegue suprir parte relevante da demanda de recursos de longo prazo, por isso o BC tem trabalhado na atualização e modernização de regras. “Temos implementado medidas que visam adequar custos regulatórios ao tamanho dos participantes, incentivar empreendedorismo do sistema financeiro e bancário, e novos produtos de financiamento
de longo prazo”, disse. Le Grazie destacou ainda que a melhora de garantias ajuda a melhorar o crédito e reduz perdas com inadimplência. Dentro da agenda de modernização, ele também citou a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e as mudanças no plano safra.

O BC é coordenador de um grupo de trabalho sobre pagamentos instantâneos, que tem por objetivo implementar de forma célere essa modalidade no Brasil. “Dentro em breve, essa modalidade de pagamento instantâneo vai se tornar realidade, oferecendo custo mais baixo, maior conveniência, agilidade e segurança”, disse.

Segundo Le Grazie, os spreads de crédito vêm caindo tanto para famílias como para empresas e a redução de subsídios cruzados vai permitir uma diminuição ainda maior. “Temos visto a redução de custos, com iniciativas como a duplicata eletrônica”.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, destacou o esforço recente do Ministério da Fazenda na reorganização do grupo de trabalho voltado para o mercado de capitais, que deve resultar em avanços normativos e eliminar travas do mercado. Barbosa destacou que apenas em 2018 a CVM editou a instrução que disciplina a atividade de analistas, publicou uma instrução específica para os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), a norma para oferta públicas para investimentos no setor hoteleiro e atualização da instrução 400 para ofertas públicas.

Sobre o chamado custo de observância para atender as regras da CVM, Barbosa afirmou que a autarquia mapeou os ônus impostos e recebeu 635 sugestões sobre como reduzi-los. Segundo ele, 19 instruções podem ser alteradas nesse processo de eliminação de redundâncias.

Fonte: Valor Econômico