- 23 de outubro de 2018
- Por iso
- Categoria: Política
Levantamento inédito feito, a pedido do DCI, pelo projeto Vigie Aqui aponta que entre os novos deputados e senadores eleitos neste ano é menor o envolvimento deles em apurações judiciais
Como resultado da onda de renovação que tomou conta das eleições realizadas no dia 7 de outubro, o novo Congresso Nacional, que toma posse em 1º de fevereiro de 2019, terá menor número de parlamentares que respondem a processos e inquéritos na Justiça.
Na Câmara dos Deputados, com um total de 513 cadeiras, a redução foi de 41%: queda de 212 para 125 no número de eleitos com problemas na Justiça. No Senado, a baixa foi de 15%, caiu de 38 para 32 o número de investigados, levando em conta o total de 81 cadeiras, apesar de estarem na disputa 54.
Os dados são de levantamento inédito feito, a pedido do DCI, pelo projeto Vigie Aqui, do Instituto Reclame Aqui, que atua desde 2001 em ações de defesa do consumidor e desde 2016 sistematiza dados sobre políticos. A pesquisa foi realizada no último dia 15 em banco de dados que reúne 9.200 candidatos, o contingente que disputou as eleições deste ano, menos os postulantes a deputado estadual.
Foram incluídos no estudo políticos que respondem a casos relacionados à improbidade administrativa e ações penais sobre corrupção, formação de quadrilha, peculato, entre outros. Ficaram fora da pesquisa os crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, e processos que tramitam sob segredo de Justiça.
De acordo com o levantamento, entre os 54 senadores eleitos, 46 são novos e entre eles há 15 investigados. Nesses casos, apesar de “novos” no Senado, muitos deles são políticos com larga experiência na vida pública e em cargos executivos, como o ex-governador Jayme Campos (DEMMT), alvo de ação por improbidade administrativa e outra por irregularidades em licitações.
Já, entre os oito senadores que conseguiram se reeleger, há seis sob investigação, entre eles os expresidentes da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). Há dois senadores reeleitos sem procedimentos na Justiça: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Para fechar a conta de 32 parlamentares investigados, há 11 senadores no meio do mandato, que é de oito anos, não disputaram estas eleições, mas estarão presentes na próxima legislatura (2019-2023).
O banco de dados do levantamento é atualizado diariamente e alimenta duas ferramentas do projeto Vigie Aqui lançados neste ano: o Plugin Vigie Aqui, que marca na cor roxo, na tela, o nome do político investigado; e o aplicativo Detector de Ficha de Político, que utiliza reconhecimento facial ou busca por nome pelo celular, trazendo as informações sobre o político.
Segundo o levantamento, antes das eleições, na atual composição do Senado, não havia procedimentos instaurados contra senadores apenas em quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul. Em 2019, serão seis unidades: além de Espírito Santo e Goiás, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná. Entre os cinco maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, exceto a Bahia, os demais têm um investigado. O Estado em que os três senadores são investigados é o Pará. Nos demais, há um ou dois senadores eleitos sob suspeita.
Na nova Câmara, entre todos e entre os cinco maiores colégios eleitorais, São Paulo continua com o maior número de investigados, mas o número caiu de 32 para 22 entre os 70 parlamentares representantes do Estado. Em seguida vem a Bahia, que também teve queda de 17 para 10 parlamentares. Em terceiro, quarto e quinto lugares, estão Minas (9), Rio (8) e Rio Grande do Sul (4). Com apenas um deputado suspeito estão Acre e Rondônia.
Segundo a advogada Mariana Santos, responsável por operações do Vigie Aqui, a redução de eleitos com pendências na Justiça deve ser atribuído a uma maior preocupação dos eleitores na seleção dos que se candidataram. Para Marcus Verlaine, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o eleitor optou por pesquisar mais e eleger pessoas sem processos e que não estão envolvidas em casos de corrupção.
“Isso é positivo e a Operação Lava Jato teve uma inuência muito grande nessa mudança de comportamento político, independentemente da crítica que se possa fazer a respeito de suas ações”, apontou. De acordo com Marilda Silveira, especialista em direito e compliance eleitoral e administrativo do Instituto de Direito Público de São Paulo, o estudo, sozinho, não revela nada.
“Para sabermos se é bom ou ruim precisamos saber quais tipos de processos são, em qual momento esses processos se encontram, por que essas pessoas foram escolhidas”, explicou. Os dados da pesquisa, acrescentou, não conseguem revelar detalhes importantes para a análise do cenário, como o tipo de acusação, por exemplo. “O julgamento moral que se faz, independentemente da concretude dos fatos, pode ser negativo. Inclusive, pode ser o que esteja nos guiando, politicamente, hoje”, disse.
Fonte: DCI (Por Abnor Gondim)